O Ministério da Educação (MEC) e representantes de entidades dos direitos da infância defenderam nesta quinta-feira (20) a rejeição de um projeto de lei do Senado que quer tornar obrigatória a matrícula no ensino fundamental a partir dos 5 anos de idade, em vez dos 6 anos, como ocorre hoje.
Em 2006, uma mudança na lei ampliou para nove anos a duração do ensino fundamental. A partir dessa legislação, o acesso das crianças ao ensino fundamental deve começar aos 6 anos – antes era obrigatório a partir dos 7.
O diretor de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica do MEC, Carlos Artexes, defendeu que a aprovação da mudança trará “um dano irreparável” para as crianças e “uma desestruturação do sistema”. Pela legislação atual, alunos de 4 e 5 anos devem ser matriculados na pré-escola e de até 3 anos, em creches, ambas etapas da educação infantil.
“O MEC não encontrou nenhum argumento pedagógico para incluir crianças de 5 anos no ensino fundamental. Não há nenhuma vantagem educacional em incluir essas crianças”, afirmou Artexes, em audiência pública sobre o assunto, promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
Gizela Souza, representante do Movimento de Fóruns da Educação Infantil, disse que os especialistas e entidades da área são “veementemente contrários ao projeto”. Ela defende que a criança de 5 anos deve ser matriculada na educação infantil, etapa que foi pedagogicamente planejada para receber meninos e meninas dessa faixa etária.
Projetos de lei
O projeto de lei que quer mudar a idade é de autoria do senador Flávio Arns (PSDB-PR), que não compareceu à audiência. A justificativa para incluir crianças de 5 anos no ensino fundamental, segundo texto divulgado pelo gabinete do senador, é de que a lei que estabeleceu o ensino fundamental de 9 anos não é clara quanto à idade corte para a matrícula da criança.
Em alguns estados e municípios, crianças de 5 anos que completam 6 durante o 1° ano estão sendo matriculadas no ensino fundamental. O Conselho Nacional de Educação (CNE) já emitiu uma resolução que determina que a matrícula deve ocorrer apenas para crianças que completam 6 anos até 31 de março do ano letivo.
Fonte: MEC - Agência Brasil
Um comentário:
Em 2006 já me questionei: será que os dirigentes do MEC nunca estudaram Piaget? Será que não têm filhos, sobrinhos com 6 anos e com uma energia tamanha para ficarem confinados 5 horas em suas carteiras escolares? E agora em 2010, como será que eu ficaria se esta idéia maluca fosse aprovada? Com toda a certeza descontente, decepcionada e desmotivada. Trabalho em uma EMEF na cidade de São José dos Campos e vejo todos os dias aqueles rostinhos miudos com vontade de sair correndo pela escola. É claro que existe um trabalho de muito empenho e dedicação da professora que tem foco na alfabetização, mas ainda existe um trabalho voltado à motricidade e esquema corporal que precisa ser trabalhado e que não existe um investimento nesta área. Tantas habilidades corporais precisam estar bem embasadas antes de queremos que nossos pequenos peguem direito nos lápis e canetas. penso que etapas estão sendo "queimadas" e que as consequências disso já percebemos nos Conselhos de Classe, quando as professoras resumem a sala: "sala imatura...". E o que esperamos ter se exigimos de nossas crianças além do que sua idade maturacional pode dar? Para onde foi o bom senso? E chamam isso de qualidade?
Infelizmente.
Feliz 2011 a todos que mesmo diante das dificuldades ainda empenham suas vidas na educação do nosso país.
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