Conferência de Educação Formação e valorização dos professores depende de regime de colaboração.

Terça-feira, 30 de março de 2010 - 12:29
site do MEC  http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15253


O regime de colaboração entre municípios, estados e o governo federal foi apontado como questão central para a formação e valorização dos profissionais do magistério. O debate sobre o tema ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 30, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Planos de carreira distintos em estados e municípios, salários diferenciados e diversas maneiras de contratação de profissionais foram assinalados pela representante do Conselho Nacional de Educação, Maria Izabel Azevedo Noronha, como empecilhos à formação e valorização dos trabalhadores da educação. Na visão dela, um regime de colaboração fortalecido entre os entes e a consequente criação do Sistema Nacional Articulado de Educação seriam fundamentais para superar a fragmentação dos sistemas educacionais.


Maria Izabel defendeu a adoção de medidas nacionais capazes de diminuir desigualdades regionais, como, na sua opinião, a contratação de professores por concurso público, a eleição direta de reitores das universidades e a criação de critérios nacionais de formação e valorização de professores. “A lei do piso foi aprovada e determina a estruturação de carreiras, mas os planos de estados e municípios são totalmente distintos”, constatou.
Piso Salarial – Maria Izabel acredita que a Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso nacional para os profissionais do magistério, é exemplo de iniciativa nacional que valoriza o profissional. “O piso deve ser bandeira de todos para evitar medidas locais de desvalorização da carreira e do salário”, disse.
Para a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Juçara Maria Dutra Vieira, o piso é constitucional. “Por causa da ação de inconstitucionalidade proposta por cinco estados, muitos entes se aproveitaram para não pagar o piso, mas isso já foi declarado constitucional pelo STF”, disse.


A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.167, a que Juçara se referiu, questiona alguns aspectos da lei do piso, como a destinação de um terço da jornada de trabalho dos professores voltada ao planejamento de aulas fora da escola. A Adin foi impetrada pelos governadores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.

O representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação na Conae, José Adinan Ortolan, disse que a entidade apóia a lei do piso como está. “O planejamento de aula melhoraria sobremaneira a qualidade em sala, mas isso significaria a contratação de mais professores. Para isso, precisamos rediscutir o regime de colaboração”.
Avaliação – Outra medida discutida pelos debatedores para valorizar os profissionais da educação foram os critérios de avaliação. “Defendemos uma avaliação que não seja só para o professor, mas também para o gestor, porque, hoje, o que ocorre, é que se a educação vai bem é por causa da boa gestão, mas, se vai mal, é culpa do professor”, acredita Maria Izabel. De acordo com ela, a avaliação deve permitir a revisão da política pedagógica da escola e a reformulação de propostas de governo.
Para a representante da CNTE, Juçara Vieira, o professor tem medo da avaliação porque, em geral, ela é punitiva. “Mas isso precisa ser revisto para que a avaliação ajude a melhorar o desempenho de alunos, professores e gestores”.

Maria Clara Machado

CONAE! Conferencia Nacional de Educação - Brasilia

Domingo, 28 de março, aconteceu em Brasilia a abertura da 1ª Conferência Nacional de Educação, o CONAE.

A Conferência focaliza a temática CONSTRUINDO UM SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO; reconheço este tema como uma "boa" provocação, bem contextualizada no sentido que a caminhada para a construção real de um sistema nacional partirá de ações ainda iniciais; pouco se caminhou no que se refere a organizar de fato um sistema que conecte todos os federados, sejam eles estaduais, municipais e da união.

Sabemos que o regime de colaboração entre os entes federados é previsto pela Constituição em seu artigo 23; assim emerge a necessidade de articular ações e diretrizes para um novo plano nacional de educação, visto que, o plano em vigor acaba neste ano de 2010.

Anterior a Conferência Nacional, duas etapas foram organizadas, a primeira em ambito municipal e ou/ regional e a segunda em ambito estadual, estes encontros garantiram a participação ampla de todos os segmentos, representados por gestores, profissionais, pais e estudantes, de redes públicas e privadas.

Na conferência será gestado o novo plano nacional de educação para mais 10 anos, com uma previsão de 3000 participantes abarcando delegados e observadores convidados.

Na abertura de ontem o Ministro Hadad afirmou a importancia de atender um sistema público a todos, porém diz o ministro "Não podemos esquecer de atender com QUALIDADE."

O avanço das discussões não pode se restringir apenas a ações pontuais, mas penso, que o maior desafio e o mais importante é o de avançar concretamente em politicas públicas que toquem "no modo" de conceber e enxergar o sistema público de educação no Brasil.

Estou confiante, vamos acompanhando  os trabalhos da Conferência.

Prof(a) Ana Abreu Souza                               

Professora e Pesquisadora

Universidade Federal de Alfenas MG

GESTÃO DA EDUCAÇÃO, UM PROJETO VALIOSO.

18 de março de 2010
Artigo Publicado Diário de Jacareí



* Ana Cristina Gonçalves de Abreu Souza

Em tempos de campanhas eleitorais, percebemos claramente que a Educação ocupa os discursos e os planos dos candidatos. A eleição acontece, o governo assume e os discursos e planos viram promessas que poderão ser copiados para uma próxima campanha.

É este cenário de descaso que muitas vezes presenciamos nas redes públicas, e que só alargam as dificuldades educacionais. Apesar das gestões públicas acontecerem de 4 em 4 anos, a Educação, para avançar, precisamos de décadas, e a cada gestão, infelizmente, começamos tudo de novo.... e assim a Educação não consegue caminhar.

Penso, que as prioridades de uma gestão municipal tenham que ser explicitadas, mostrando a que veio, revelando a sociedade os alicerces que irá construir, as vezes tenho a impressão de que as secretarias de educação ficam rodando em volta das mesmas questões e não conseguem sair do lugar e ampliar o foco.

A população precisa de um sistema educacional de qualidade, o que requer planejamento de ações com foco nas necessidades locais e regionais... avançar nas discussões curriculares das escolas públicas, com clareza do projeto político pedagógico da rede em coerência com todas as unidades escolares; ações como: discussão coletiva, fóruns e debates para que se defina a favor do que a EDUCAÇÃO constrói um trabalho.

A educação não trabalha com a produção de mercadorias, trabalhamos com formação humana, complexo ofício, o que requer investimentos financeiros e intelectuais para que os projetos saiam dos papéis e possam invadir as salas de aula e assim, conseqüentemente, teremos resultados a favor da qualidade da educação de nossa população.

O gestor público precisa ter clareza das responsabilidades políticas e portanto coletivas, senão os 4 anos passam e nada avança para o fortalecimento da Educação Pública.



Professora, Pesquisadora e Extensionista – Universidade Federal de Alfenas M.G.

Doutoranda em Educação PUC SP, Mestre em Educação PUC SP, Pedagoga.

ana.abreu.souza@unifal-mg.edu.br anabreusouza@terra.com.br

CONAE 2010 - CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÂO

Educadores, gestores, parlamentares e representantes de entidades falam sobre a Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada em Brasília, de 28 de março a 1º de abril


Dermeval Saviani
Doutor em filosofia da educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; professor emérito e pesquisador da Unicamp

O tema central da Conae, a criação de um sistema nacional de educação, é de grande importância para o Brasil por sinalizar a superação de problemas como o analfabetismo, que muitos países — entre eles, nossos vizinhos, como Argentina e Uruguai — já conseguiram.

A raiz brasileira da segmentação das responsabilidades pela educação vem de 1834, quando a República entregou a educação primária às províncias. A União e os estados ficaram com a educação superior e a secundária. No século 20, as leis de diretrizes e bases (LDB de 1961 e de 1996) apontaram que a educação deveria ser regida por um sistema, mas ao facultar aos municípios a tarefa de legislar tornaram ambíguo o princípio da articulação.

Pela Constituição Federal de 1988, cabe aos municípios manter as condições físicas das escolas e zelar pela qualidade dos equipamentos, enquanto a União e os estados são responsáveis pelas demais tarefas. Entre elas, a manutenção de um padrão nacional de qualidade.

A Conae também vai tratar do Plano Nacional de Educação (PNE) de 2011-2020. Há relação entre sistema e plano, o que corresponde a uma educação planejada. O PNE definirá diretrizes, metas e recursos para a execução, enquanto o sistema vai ser um conjunto de elementos articulados. Num sistema nacional de fato, a educação é uma questão de Estado, não de governos ou partidos políticos.

Clélia Brandão

Presidente do Conselho Nacional de Educação; professora da Universidade Católica de Goiás

A Conferência Nacional de Educação, a primeira do século 21, deve se concretizar em quatro momentos interligados. Em primeiro lugar, deve ser destacado o movimento riquíssimo que aconteceu no país durante as conferências preparatórias em escolas, municípios, grupos de municípios e estados. Nessas instâncias, a sociedade fez uma reflexão sobre a possibilidade de criar um sistema nacional de educação que efetive o regime de colaboração entre União, estados e municípios. Também debateu o que deseja ver no próximo Plano Nacional de Educação (PNE).

A conferência ocorre em momento estratégico. Ela deve assegurar que as propostas aprovadas sirvam para nortear o novo PNE e a criação do sistema. Nesse contexto, para que se efetive o regime de colaboração, será preciso implantar a cultura do planejamento integrado, que compreende a divisão de responsabilidades das instâncias federal, estaduais e municipais.

Outra etapa importante é a da pós-conferência. A Conae precisa decidir como vai acompanhar a elaboração do projeto de lei que criará o PNE e, depois, a tramitação no Congresso Nacional. E, uma vez aprovado o plano, que vai vigorar de 2011 a 2020, como a sociedade vai acompanhar a execução das metas.

A constituição de um fórum nacional de educação, prevista no documento-referência da Conae e, agora, no documento-base, deve ser decidida pelos delegados durante o evento. Esse fórum deve ser bem representativo para ser capaz de cobrar a execução das metas e de convocar conferências nacionais de educação a cada três anos.

Formação de Educadores em Rede - Igaratá SP

(...) Ser professor é compreender os sentidos da instituição escolar, integrar-se numa profissão, aprender com os colegas mais experientes. É na escola e no diálogo com os outros professores que se aprende a profissão. O registo das práticas, a reflexão sobre o trabalho e o exercício da avaliação são elementos centrais para o aperfeiçoamento e a inovação. São estas rotinas que fazem avançar a profissão. (...)

Professor Antonio Novoa

Momentos da Formação de Igaratá SP

IV Congresso Internacional de Pesquisa (Auto)biográfica - Espaço (auto)biográfico: artes de viver, conhecer e formar

 
 
Espaço (auto)biográfico: artes de viver, conhecer e formar é o tema proposto para o IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRÁFICA. Quer-se mediante essa iniciativa fazer avançar as discussões e a produção de estudos que contemplem as várias instâncias de expressão (auto)biográfica e que constituem hoje, sem dúvida, um território de investimentos cognitivos no qual viver, conhecer e formar-se ganham novas dimensões ao se organizarem em relatos – objetos de investigação. Os encontros do CIPA vêm se consagrando pela sua contribuição à pesquisa em diversas áreas – notadamente a da formação – que buscam conhecer, explicitar e construir práticas (auto)biográficas por meio do intercâmbio entre pesquisadores de todo o país e de outras localidades.O IV CIPA prolonga a aventura (auto)biográfica, iniciada no primeiro encontro (Porto Alegre, 2004), e preserva o interesse pelos processos de construção dos sujeitos (individual e coletivamente), traduzido por diversas modalidades de invenção de si, na perspectiva do segundo congresso (Salvador, 2006). Formação, territórios e saberes, tal como se propôs no terceiro evento (Natal, 2008), constituiu-se em diretriz das análises acerca das formas de conhecimento possibilitadas pelas iniciativas (auto)biográficas. O CIPA de 2010 (São Paulo) tem como horizonte potencializar, simultaneamente, o exame do lugar instituído pelos estudos e perspectivas (auto)biográficas e pelo espaço de produção subjetivo e intelectual dos atos (auto)biográficos. Concebidas em suas dimensões sócio-histórico-psicológicas e estéticas, as artes de viver, conhecer e formar guiarão, portanto, o desenvolvimento dos estudos e trocas do IV CIPA.











Período: 26/07/2010
Local : Faculdade de Educação da USP 8h as 21h

FORMAÇÃO DE PROFESSORES:

QUE EXERCÍCIO É ESSE?

Texto Publicado no Jornal: Diario de Jacareí SP em 04 de março de 2010

* Ana Cristina Gonçalves de Abreu Souza

Iniciamos nosso diálogo, quinzenalmente, com o objetivo de dar visibilidade e discutir temas educacionais que possibilitem compreender trajetórias e ações da Educação Brasileira, o que contribuirá para que o leitor olhe de maneira crítica a realidade. Num país onde a Educação é entendida, valorizada e defendida pelos seus princípios essenciais, os resultados são visíveis em relação às transformações sociais necessárias para o crescimento humano em suas diferentes dimensões, portanto nosso “Brasil” tem muito a caminhar para construir um país de oportunidades para “todos”, enquanto estudiosa da Educação sei que grandes lutas temos, a fim de fortalecer a esperança e a confiança na “transformação” tão necessária para nós, povo brasileiro.

Começamos com o artigo Formação de Professores: que exercício é esse? Acreditamos que a formação docente está ligada diretamente a qualidade da Educação; assim este tema tem sido foco de discussões, pesquisas, debates, ações e empreendimentos: internacional e nacional.

A formação docente é responsabilidade não só do profissional, mas da instituição educacional, a qual deve nutrir conhecimentos para o complexo processo de ensinar e aprender, e assim temos a “Formação Continuada”, como diria nosso Educador Paulo Freire, a “Formação Permanente”, que não pára; questões que emergem de nosso cotidiano educacional nos convida a ser conhecedores e assim, a permanência de nossa curiosidade nos insere na busca constante da formação, alimento que nos fortalece e nos autoriza enquanto profissionais de vozes, de fazeres e de saberes, e nos legitima a ser “ donos” de nossas crenças.

Algumas redes públicas esquecem-se da importância da formação, e o professor vai ficando mudo, sem prática, sem argumentos, sem olhares ... um mero “repetidor de atividades”.

Precisamos conhecer o plano de formação destinado aos professores, as gestões públicas têm verbas destinadas especificamente para este investimento; a formação em serviço não é um favor, mas um direito do professor.

Professor, não fique refém da ausência de formação, seja autor de suas idéias e práticas!!!!

Professora, Pesquisadora e Extensionista – Universidade Federal de Alfenas M.G.

Doutoranda em Educação PUC SP, Mestre em Educação PUC SP, Pedagoga.

ana.abreu.souza@unifal-mg.edu.br  anabreusouza@terra.com.br